I Seminário Desjudicialização da Saúde

Ministros de tribunais superiores, juristas e especialistas renomados estarão reunidos em São Paulo no próximo mês para um dia intenso de debates no Seminário “Desjudicialização da Saúde”, coordenado pelo Ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), pelo Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus) e a Revista Justiça & Cidadania, o encontro acontecerá de forma presencial no dia 9 de maio na Escola Paulista da Magistratura.

O seminário pretende debater as alternativas e soluções para a redução dos processos relacionados à saúde na Justiça, a partir da discussão de temas relevantes como: os desafios e as reflexões da incorporação de novas tecnologias ao sistema de saúde, o combate às fraudes na saúde suplementar, a desjudicialização em si e, ainda, a utilização do sistema NatJus.

Dentre os palestrantes confirmados estão: os Ministros do STJ Antonio Saldanha, Joel Ilan Paciornik e Daniela Teixeira; a Coordenadora do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus) Daiane Nogueira de Lira; e também a Professora Ludhmila Hajjar, Titular da Disciplina de Emergências da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo.

PROGRAMAÇÃO

9H – ABERTURA

Paulo Dias de Moura Ribeiro, Ministro do Superior Tribunal de Justiça
Wanderley José Federighi, Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo; Membro do Conselho Consultivo e de Programas da Escola Paulista de Magistratura (EPM) 
Daiane Nogueira de Lira, Coordenadora do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde
Ludhmila Hajjar, Professora Titular da Disciplina de Emergências da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo
Tiago Santos Salles, Editor-Executivo da Revista Justiça e Cidadania

9h30 | 11h – ⁠INCORPORAÇÃO DE NOVAS TECNOLOGIAS EM SAÚDE: DESAFIOS E REFLEXÕES

Presidente de mesa:
Joel Ilan Paciornik, Ministro do Superior Tribunal de Justiça
Painelistas:
Denizar Vianna, Professor Titular da Faculdade de Medicina da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Daniel Wang, Professor Fundação Getulio Vargas
Raul Cutait, Professor Associado do Departamento de Cirurgia na Faculdade de Medicina da Universidade de Sao Paulo (FMUSP)

11h | 12h – DESAFIO DAS FRAUDES NA SAÚDE SUPLEMENTAR

Presidente de mesa:
Daniela Teixeira, Ministra do Superior Tribunal de Justiça
Painelistas:
Vanessa Mateus, Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Vera Valente, Diretora-Executiva da Federação Nacional da Saúde Suplementar
Rodrigo Falk Fragoso, Advogado, Doutor em Direito Penal pela USP e Professor na Pós-Graduação da PUC-Rio

12h – ALMOÇO

14h30 | 16h – ⁠⁠DESJUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE SUPLEMENTAR

Presidente de mesa:
Antonio Saldanha, Ministro do Superior Tribunal de Justiça
Painelistas:
Daniel Tostes, Procurador-Geral da Agência Nacional da Saúde Suplementar
Breno Monteiro, Presidente da Confederação Nacional de Saúde
Glauce Carvalhal, Diretora Jurídica da Confederação Nacional das Seguradoras
Angélica Carlini, Coordenadora da Área de Direito da Escola de Negócios e Seguros

16h | 17h – ⁠NATJUS, NOTAS TÉCNICAS, AVALIAÇÕES E PERÍCIA PRÉVIAS

Presidente de mesa:
Paulo Dias de Moura Ribeiro, Ministro do Superior Tribunal de Justiça
Painelistas:
Ana Carolina Morozowski, Juíza Federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Vanessa Teich, Diretora de Economia da Saúde do Hospital Israelista Albert Einstein

17H | 17h15 – ENCERRAMENTO

Paulo Dias de Moura Ribeiro, Ministro do Superior Tribunal de Justiça
Antonio Saldanha Palheiro, Ministro do Superior Tribunal de Justiça
Claudia Grieco Tabosa Pessoa, Desembargadora do Tribunal de Justiça de São Paulo; Membro do Conselho Consultivo e de Programas da Escola Paulista de Magistratura (EPM)
Vera Valente, Diretora-Executiva da Federação Nacional da Saúde Suplementar
Arnaldo Hossepian, Diretor-Presidente da Fundação da Faculdade de Medicina (FFM)