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VIII Fonamec supera expectativas

Com o tema “Fórum multiportas”, o VIII Fórum Nacional de Mediação e Conciliação (Fonamec) reuniu em Goiânia os magistrados responsáveis pela gestão dos Núcleos Permanentes e Centros Judiciários de Solução de Conflitos (Nupemecs e Cejuscs) dos Tribunais de Justiça dos 26 estados e do Distrito Federal. Foram dois dias de intensos debates no novíssimo auditório do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), nos dias 11 e 12 de março, que contaram com a participação de ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e juristas de todo o Brasil.

Destaques para as participações do Ministro Paulo de Tarso Sanseverino (STJ), que problematizou a mediação e a conciliação nas demandas de massa; da Conselheira Daldice Santana (CNJ), que cobrou a obrigatoriedade das audiências prévias de conciliação nas varas de todo o país; e do Desembargador César Cury, coordenador do Nupemec do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), que apresentou nova plataforma de solução pré-judicial de conflitos na área da Saúde Complementar.

Promovido pelo TJGO e pelo Instituto Justiça & Cidadania, o VIII Fonamec foi também prestigiado pelo Governador do Estado de Goiás, Ronaldo Caiado. Ele apresentou aos participantes testemunho sobre os impactos da excessiva judicialização sobre as finanças do Estado, tema que viria a ser debatido na palestra seguinte, do Ministro Antonio Saldanha Palheiro (STJ), que manifestou duras objeções ao ativismo judicial, sobretudo na área da Saúde Pública.

Ao final do evento, os membros elegeram a nova diretoria do Fonamec, que passou a ser presidido pelo juiz Alexandre Lopes Abreu, membro do Nupemec do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). A cobertura completa do VIII Fonamec você acompanha na próxima edição da Revista Justiça & Cidadania.

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