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V Encontro de Magistrados Brasil-EUA

A Inteligência Artificial e o Direito

O V Encontro de Magistrados Brasil-EUA, realizado entre 4 e 8 de março, discutiu os impactos e os desafios para o uso das novas tecnologias pelos tribunais. O evento ocorreu nos Estados Unidos, como resultado da parceria entre o Instituto Justiça & Cidadania (IJC) e a American University – Washington College of Law (WCL). Parte do I Ciclo de Estudos Internacionais de Direito Comparado, promovido pelo IJC, o encontro incluiu na programação visitas institucionais a órgãos do Sistema de Justiça norte-americano, além do Seminário “Inteligência Artificial e o Direito”, realizado no campus da WCL, em Washington (DC).

Nas conferências sobre vários aspectos da Inteligência Artificial (IA), magistrados, professores e especialistas de ambos os países puderam intercambiar saberes jurisdicionais e acadêmicos. Foram realizados ao todo nove painéis em dois dias de intenso trabalho: O que é Inteligência Artificial; IA e sua relação com as profissões jurídicas; A aplicação do IA nos tribunais; O Projeto Victor no STF; Resolução de Conflitos Online; IA e Ética; GovTech e considerações regulatórias; Perspectivas legais no uso de blockchain e economia compartilhada; Proteção de dados e cyber security.

A delegação brasileira contou com a participação de ministros do STJ; magistrados do TRF2, do TRF1, do TJSP e do CNJ, bem como representantes da direção do Supremo Tribunal Federal (STF), do IAB, do Banco Central (BC), do governo federal e acadêmicos de universidades brasileiras.

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