Entrar

Esqueci minha senha

Cadastro


A Crise das Empresas

1ª Simpósio “A crise das empresas” debateu a recuperação judicial

Realizado em 23 de agosto, no auditório da Escola de Magistratura do Rio de Janeiro (Emerj), o 1º Simpósio “A Crise das Empresas – Direito Empresarial em Perspectiva”, reuniu especialistas para discutir a reforma da Lei de Recuperação e Falências, na esteira da reforma da Lei nº 11.101/2005, cujo Projeto de Lei está atualmente em tramitação na Câmara dos Deputados.

Promovido pelo Instituto dos Magistrados do Brasil (IMB), em parceria com o Instituto Justiça & Cidadania e com a Emerj, o evento contou com a participação de ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) juízes de varas empresariais do Rio e de São Paulo, acadêmicos e administradores judiciais.

Entre os temas, os palestrantes abordaram tópicos como os aspectos que constam na minuta da reforma legislativa; a importância da responsabilidade social para a composição de interesses no microssistema de recuperação judicial; a evolução do administrador judicial (AJ) no País; atos normativos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre boas práticas em recuperação de empresas; números relativos ao mercado de crédito e inadimplência; reflexos nos juros bancários do custo das recuperações judiciais malsucedidas; entre outros assuntos. “A ideia é ouvir a sociedade e as instituições para consolidar aquilo que já está pacificado na jurisprudência e tentar levar isso para a legislação. Queremos também aproveitar essas sugestões para dar mais eficiência e eficácia à proposta”, comentou o Deputado Federal Hugo Leal, autor do PL em trâmite.

23/8 Sexta-feira

8h30 às 9h00 – Chegada e Identificação
9h00 às 9h20 – “A Crise da Empresa: Direito Empresarial em Perspectiva”

Composição da Mesa: Autoridades presentes e Presidente, Corregedor e Vice-Presidentes;
Abertura do Evento: Presidente do IMB Des. Fábio Dutra

9h20 às 11h00 – PAINEL I

9h20 às 9h30 – Presidente: Desembargadora Mônica Di Piero

9h30 às 10h10 – Palestra de abertura: Ministro Moura Ribeiro, Superior Tribunal de Justiça

10h10 às 11h00 – Palestrantes:
Juiz de Direito João de Oliveira
Juíza de Direito Maria da Penha Nobre Mauro
Doutor Bruno Rezende

11h00 às 12h30 – PAINEL II – “Atos normativos do CNJ sobre boas práticas em recuperação de empresas”

11h00 às 11h10 – Presidente: Desembargador Carlos Santos de Oliveira

11h10 às 11h30 – Palestrantes:
Juiz de Direito Daniel Carnio Costa
Juiz de Direito Paulo Assed Estefan
Juiz de Direito Alexandre De Carvalho Mesquita
Doutor Pedro Freitas Teixeira

12h30 às 14h00 – Almoço
14h00 às 15h30 – PAINEL III

14h00 às 14h10 – Presidente: Juiz de Direito Luís Geraldo Sant’Ana Lanfredi

14h10 às 15h30 – Palestrantes:
Juiz de Direito Paulo Furtado de Oliveira Filho
Promotor Eronides Santos
Desembargador Agostinho Teixeira de Almeida Filho

15:30 às 17h00 – PAINEL IV - “Novas perspectivas da recuperação judicial e falência”

15h30 às 15h40 – Presidente: Doutora Ana Teresa Basílio, Vice presidente da OABRJ

15h40 às 17h00 – Palestrantes:
Ministro Luis Felipe Salomão, Superior Tribunal de Justiça
Deputado Federal Hugo Leal
Conselheiro do CNJ Henrique Almeida Ávila
Secretário de Desenvolvimento Econômico, Lucas Tristão

17h00 – ENCERRAMENTO DO EVENTO

Presidente do STJ Ministro João Otávio De Noronha
Presidente do TJRJ Desembargadro Claudio de Mello Tavares
Presidente do IMB Desembargador Fábio Dutra
Doutor Bruno Rezende

REALIZAÇÃO

Saiba um pouco mais sobre os nossos parceiros