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A Crise das Empresas

Direito Empresarial em Perspectiva

As propostas de mudanças na Lei de Recuperação e Falência serão discutidas no I Seminário “A Crise das Empresas – Direito Empresarial em Perspectiva”, que será realizado em 23 de agosto, no auditório da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. O evento é promovido pela Emerj em parceria com o Instituto dos Magistrados do Brasil e com a Revista Justiça & Cidadania.

Participações confirmadas dos ministros do STJ João Otávio de Noronha, Luis Felipe Salomão e Paulo Dias de Moura Ribeiro, do Secretário Especial da Fazenda, Waldery Rodrigues Jr., e de magistrados e membros do Ministério Público do eixo Rio-SP especializados no tema, como Daniel Cárnio, Eronides Santos, João de Oliveira, Paulo Assed e Maria da Penha Nobre Mauro.

Segundo o Desembargador do TJRJ Fábio Dutra e o advogado Bruno Rezende, coordenadores científicos do Seminário, os participantes serão convidados a refletir sobre qual deve ser o papel do Poder Judiciário no sistema de recuperação e falência. Vão debater ainda as alternativas para que a reforma traga segurança jurídica, diminuição dos riscos e otimização do sistema liquidatório falimentar; bem como o pacote de medidas capitaneado pelo deputado federal Hugo Leal para melhorar o ambiente de negócios no País.

Serviço
I Seminário “A Crise das Empresas – Direito Empresarial em Perspectiva”
Data: 23 de agosto (sexta-feira)
Horário – das 8h30 às 18h
Local: Auditório da Emerj (R. Dom Manuel, 25 – 4º andar – Centro)

23/8 Sexta-feira

8h30 às 9h00 – Chegada e Identificação
9h00 às 9h20 – “A Crise da Empresa: Direito Empresarial em Perspectiva”

Composição da Mesa: Autoridades presentes e Presidente, Corregedor e Vice-Presidentes;
Abertura do Evento: Presidente do IMB Des. Fábio Dutra

9h20 às 11h00 – PAINEL I

9h20 às 9h30 – Presidente: Desembargadora Mônica Di Piero

9h30 às 10h10 – Palestra de abertura: Ministro Moura Ribeiro, Superior Tribunal de Justiça

10h10 às 11h00 – Palestrantes:
Juiz de Direito João de Oliveira
Juíza de Direito Maria da Penha Nobre Mauro
Doutor Bruno Rezende

11h00 às 12h30 – PAINEL II – “Atos normativos do CNJ sobre boas práticas em recuperação de empresas”

11h00 às 11h10 – Presidente: Desembargador Carlos Santos de Oliveira

11h10 às 11h30 – Palestrantes:
Juiz de Direito Daniel Carnio Costa
Juiz de Direito Paulo Assed Estefan
Juiz de Direito Alexandre De Carvalho Mesquita
Doutor Pedro Freitas Teixeira

12h30 às 14h00 – Almoço
14h00 às 15h30 – PAINEL III

14h00 às 14h10 – Presidente: Juiz de Direito Luís Geraldo Sant’Ana Lanfredi

14h10 às 15h30 – Palestrantes:
Juiz de Direito Paulo Furtado de Oliveira Filho
Promotor Eronides Santos
Desembargador Agostinho Teixeira de Almeida Filho

15:30 às 17h00 – PAINEL IV - “Novas perspectivas da recuperação judicial e falência”

15h30 às 15h40 – Presidente: Doutora Ana Teresa Basílio, Vice presidente da OABRJ

15h40 às 17h00 – Palestrantes:
Ministro Luis Felipe Salomão, Superior Tribunal de Justiça
Deputado Federal Hugo Leal
Conselheiro do CNJ Henrique Almeida Ávila
Secretário de Desenvolvimento Econômico, Lucas Tristão

17h00 – ENCERRAMENTO DO EVENTO

Presidente do STJ Ministro João Otávio De Noronha
Presidente do TJRJ Desembargadro Claudio de Mello Tavares
Presidente do IMB Desembargador Fábio Dutra
Doutor Bruno Rezende

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