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30 anos do Tribunal mais eficiente do Brasil

Superior Tribunal de Justiça celebra aniversário de instalação com muitas conquistas para comemorar

“O Superior Tribunal de Justiça (STJ) se mostra tanto mais verdadeiro e magnífico em suas realizações quando refletimos sobre a cidadania que está por traz do concreto e dos números da movimentação processual”, escreve o presidente do STJ, Ministro João Otávio de Noronha, na apresentação do livro “30 anos do Tribunal da Cidadania”, publicado pelo Instituto Justiça & Cidadania e lançado em 8 de abril deste ano.

A obra detalha a trajetória histórica da Corte criada pela Constituição Federal de 1988 e instalada oficialmente em 7 de abril de 1989. Desde aquele ano, quando havia apenas 3.711 processos, o STJ já julgou mais de seis milhões de processos e um milhão de recursos especiais. Última instância da Justiça brasileira para as causas infraconstitucionais, o Tribunal proporciona solução definitiva aos casos cíveis e criminais que não envolvam matéria constitucional nem a Justiça especializada. Também administra o Conselho da Justiça Federal e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).

Pioneiro na adoção de tecnologias inteligentes, o STJ se destaca pelo cumprimento das Metas Nacionais do Judiciário, definidas anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Com isso, atualmente, seu acervo possui pouco menos de 300 mil processos. “Estamos preparando o STJ para os próximos anos, de modo a oferecer à população a segurança jurídica que todos buscam”, declara o Ministro Noronha.

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