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2º Seminário Jurídico de Seguros

Por um futuro mais seguro

Com objetivo de promover a discussão sobre os desafios e o futuro do setor, o 2º Seminário Jurídico de Seguros foi realizado pelo Instituto Justiça & Cidadania (IJC), em novembro último, no auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília (DF). O evento faz parte do projeto Conversa com o Judiciário e parte do princípio de que entre os principais obstáculos para a expansão desse setor está a redução a litigiosidade.

De acordo com os números de mercado, do início da década passada até 2018, a participação do setor de Seguros no Produto Interno Bruto (PIB) saltou de 2% para 6,5%. Hoje, as seguradoras brasileiras respondem por 2% dos prêmios globais e a perspectiva é de que o Brasil passe a figurar na lista dos dez maiores mercados de seguros já no ano que vem. Mesmo assim, ainda há grandes oportunidades de crescimento para o mercado de seguros no País.

O Seminário foi uma oportunidade para que magistrados, dirigentes de seguradoras, economistas e outros especialistas pudessem discutir, de forma franca, temas como a judicialização relacionada aos planos de saúde, ao excludente de cobertura por embriaguez, aos índices de reajuste da previdência complementar e à questão da prescrição dos contratos de seguros.

O evento teve apoio do Superior Tribunal de Justiça, da Confederação Nacional das Seguradoras (CNSeg), da Escola Nacional da Magistratura (ENM) e da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). A coordenação científica ficou a cargo do Ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro, presidente da 3ª Turma (Direito Privado) do STJ, que incluiu na programação temas ainda não totalmente pacificados na jurisprudência da Corte.

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